Agravo em Recurso Especial 1648198-39.2013.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1648198-39.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640037/2023

28/06/2023, 17:26

Protocolizada Petição 640037/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 352425/2023 - AgRg

27/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352425 - AgRg no AREsp 2307345 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/06/2023, 10:42

Não conhecido o recurso de LUCAS BOLIVAR BORGES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 352425/2023 - AgRg no AREsp 2307345

20/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451945/2023

16/05/2023, 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 15:24

Protocolizada Petição 451945/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 15:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/04/2023, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL