Agravo em Recurso Especial 5028065-35.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5028065-35.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte executada intimada da decisão de ID 10488047499.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Recolher a importância R$ 485, 40, a título de custas, taxa85 judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIM/MG e do protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Cálculo nos autos. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5028065-35.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 455.019.046-91 Reitero a intimação do interessado para as providências necessárias para expedição do alvará. MIRTES MARIA DE MEDEIROS GOMES Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Conforme Sentença de ID 10336566168, o Alvará será expedido através do Sistema DEPOX a fim de transferir o montante depositado no processo. Com isso, o interessado deverá informar o nome completo do beneficiário, CPF, banco, agência e conta, além de recolher as custas para expedição da ordem de pagamento.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5028065-35.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 455.019.046-91 Conforme Sentença de ID 10336566168, o Alvará será expedido através do Sistema DEPOX a fim de transferir o montante depositado no processo. Com isso, o interessado deverá informar o nome completo do beneficiário, CPF, banco, agência e conta, além de recolher as custas para expedição da ordem de pagamento. MIRTES MARIA DE MEDEIROS GOMES Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5028065-35.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 455.019.046-91 Para custas finais. MIRTES MARIA DE MEDEIROS GOMES Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

06/02/2025, 00:00

Documento (Decisão)

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 11:06

Documentos

•09/07/2025, 00:00