Embargos de Declaração Cível 0016054-95.2015.8.13.0028 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0016054-95.2015.8.13.0028 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

01/12/2025, 00:00

Publicação

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio TECFLORA - TECNOLOGIA FLORESTAL AVANCADA LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, GUILHERME ALVES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, VICTOR RONCON DE MELO.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio BARCELLOS & CAMARA CARVAO VEGETAL LTDA Publicação de acórdão Adv - ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, GUILHERME ALVES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, VICTOR RONCON DE MELO.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio BOSTON SCP ADMINISTRACAO CONDOMINIAL E PARTICIPACOES LTDA Publicação de acórdão Adv - ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, GUILHERME ALVES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, VICTOR RONCON DE MELO.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio LEADER - PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E CONTROLE S/C LTDA. - ME Publicação de acórdão Adv - ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, GUILHERME ALVES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, VICTOR RONCON DE MELO.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio ROBERTO GRONINGER ROCCHI Publicação de acórdão Adv - ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, GUILHERME ALVES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, VICTOR RONCON DE MELO.

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 09:10

Inclusão em pauta

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BOSTON SCP ADMINISTRACAO CONDOMINIAL E PARTICIPACOES LTDA CPF: 09.048.302/0001-04 e outros RÉU: BARCELLOS & CAMARA CARVAO VEGETAL LTDA CPF: 13.922.014/0002-95 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 0016054-95.2015.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de comunicação encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais informando que o processo nº 1.0000.23.045556-0-001 (processo de origem nº 0016054-95.2015.8.13.0028) ainda se encontra em trâmite naquela instância, em razão da oposição de embargos de declaração, motivo pelo qual solicita o bloqueio das certidões de trânsito em julgado lançadas sob os IDs 10473887851 e 10473887854. Diante do exposto, determino o imediato bloqueio das certidões de trânsito em julgado constantes dos IDs 10473887851 e 10473887854, bem como a exclusão da movimentação de trânsito em julgado eventualmente registrada no sistema PJe, em razão da pendência de julgamento dos referidos embargos de declaração perante o E. TJMG. Fica, ainda, determinada a suspensão da tramitação do feito executivo, devendo os autos permanecer aguardando o julgamento definitivo dos embargos de declaração, a fim de evitar a prática de atos processuais prematuros. Após o cumprimento, certifique-se e comunique-se o Tribunal acerca das providências adotadas. Cumpra-se com urgência. Andrelândia, data da assinatura eletrônica. CESAR NICOLAU MELHEM JUNIOR Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Andrelândia

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 29/10/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, GUILHERME ALVES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, VICTOR RONCON DE MELO.

10/10/2025, 00:00

Recebimento

01/10/2025, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BOSTON SCP ADMINISTRACAO CONDOMINIAL E PARTICIPACOES LTDA CPF: 09.048.302/0001-04 e outros RÉU: BARCELLOS & CAMARA CARVAO VEGETAL LTDA CPF: 13.922.014/0002-95 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 0016054-95.2015.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte requerida, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC), advertindo-a de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação. Ressalto que, nos termos do art. 525, § 6º, do CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não impede a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), devendo a parte requerente, informar como pretende a realização de penhora e avaliação, apresentando novo cálculo, ficando deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC). Havendo impugnação total ou parcial do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor do débito, no prazo de 30 (trinta) dias e, apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos. Andrelândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR NICOLAU MELHEM JÚNIOR Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Andrelândia

21/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio ROBERTO GRONINGER ROCCHI Publicação de acórdão Adv - ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, ARTHUR RONCON DE MELO, GUILHERME ALVES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, VICTOR RONCON DE MELO.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Inclusão em pauta

Recebimento

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