Apelação / Remessa Necessária 4465024-78.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MARCOS MENEZES SILVA VISTA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. PRAZO: 05 DIAS. Adv - PAULO RAIMUNDO SILVA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/10/2023, 00:00

Recebimento

25/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM; Apelante(s) - MARCOS MENEZES SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE MÉRITO E CONFIRMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO. JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, PAULO RAIMUNDO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM; Apelante(s) - MARCOS MENEZES SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, PAULO RAIMUNDO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 00:00

Recebimento

20/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/02/2023, 00:00

Recebimento

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM; Apelante(s) - MARCOS MENEZES SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 27/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, PAULO RAIMUNDO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•09/10/2023, 00:00