Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2025
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Vista às partes acerca da remessa dos autos a este juízo.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
14ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2025
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Dê-se vista às partes acerca da remessa dos autos a este juízo. Considerando o do retorno dos autos da segunda instância, intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo, com baixa. Frise-se que fica ressalvado o direito do credor de promover o Cumprimento de Sentença, devendo, para tanto, distribuir perante o EPROC a petição de Cumprimento de sentença, nos termos do art. 319, c/c art. 524, ambos do CPC, e que seja instruída com documentos que lhe são indispensáveis, a teor do que dispõe o art. 320 do mesmo diploma legal. Intimem-se.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
14ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Considerando que a ação não versa sobre relação locatícia, declino da
competência para o juízo da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte. Traslade-se
cópia da presente decisão para todos os processos conexos que encontram-se
apensados, lançando-se o movimento de declínio de competência em todos eles.
Com a preclusão, remetam-se todos os autos ao juízo competente. Se requerido,
fica desde logo homologada a renúncia ao prazo recursal.
.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2025
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 02/04/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 3.994,40.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). acerca retorno autos TJMG e para requerer o que for de direito.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/06/2024, 00:00
Recebimento
17/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
10/05/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Massa Falida de, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, repdo p/ invte, ADRIANA GUALBERTO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANDRADE FERREIRA, ALICE AMANTINO DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, DIOGO AFONSO DA SILVA, FABIANA AGUIAR DIAS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
14ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Considerando que a ação não versa sobre relação locatícia, declino da
competência para o juízo da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte. Traslade-se
cópia da presente decisão para todos os processos conexos que encontram-se
apensados, lançando-se o movimento de declínio de competência em todos eles.
Com a preclusão, remetam-se todos os autos ao juízo competente. Se requerido,
fica desde logo homologada a renúncia ao prazo recursal.
.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2025
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 02/04/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 3.994,40.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). acerca retorno autos TJMG e para requerer o que for de direito.
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/06/2024, 00:00
Recebimento
17/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
10/05/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Massa Falida de, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, repdo p/ invte, ADRIANA GUALBERTO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANDRADE FERREIRA, ALICE AMANTINO DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, DIOGO AFONSO DA SILVA, FABIANA AGUIAR DIAS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Recebimento
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2024, 00:00
Recebimento
18/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
06/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2023, 17:30
Baixa Definitiva
28/11/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, repdo p/ invte, ADRIANA GUALBERTO; Apelado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Massa Falida de, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Processo(s) Conexo(s): 2693346-27.2011.8.13.0024
Adv - ADRIANA ANDRADE FERREIRA, ALICE AMANTINO DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, DIOGO AFONSO DA SILVA, FABIANA AGUIAR DIAS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 00:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, repdo p/ invte, ADRIANA GUALBERTO; Apelado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2693346-27.2011.8.13.0024
Adv - ADRIANA ANDRADE FERREIRA, ALICE AMANTINO DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, DIOGO AFONSO DA SILVA, FABIANA AGUIAR DIAS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.