Embargos de Declaração Cível 4981214-93.2009.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 4981214-93.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica INTIMADA a parte ré para o recolhimento da importância de R$ 898,23 (oitocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024 Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 1º Apelante - ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 05/10/2023. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO; DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO; DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 18/08/2023 Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 07/06/2023. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 30/05/2023. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 13/03/2023. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 Apelante(s) - DISTRIBUIDOR DE PETROLEO E DERIVADOS BREJAO LTDA - EPP; ADÃO TARCÍSIO DE CASTRO, e outro(a)(s),; MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS; MARIA VALDETE FAGUNDES DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS, MARINA ORDONES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•10/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(17)