Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PIO INFORMATICA LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ato Ordinatório: Intime-se o executado para requerer o que lhe for de direito. Saliente-se que caso seja interposto Cumprimento de Sentença, o mesmo somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema, distribuído por dependência deste processo, visto as instruções do Provimento nº 355/CGJ/2018, art.150, II. Nada requerido, os autos serão arquivados definitivamente. ** AVERBADO **
Adv - ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, VICTOR RINALDI MARRA, MARIA GABRIELA VELOSO DINIZ DA SILVA, RICARDO ALVES MOREIRA, ANGELO VALLADARES E SOUZA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - PIO INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - PIO INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - PIO INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - PIO INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - PIO INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 15/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2023, 14:21
Petição (Contra-razões)
24/04/2023, 09:44
Protocolo de Petição
20/04/2023, 14:06
Recebimento
19/04/2023, 11:17
Entrega em carga/vista
22/03/2023, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PIO INFORMATICA LTDA
Prefacialmente, esclareço as partes que a cópia do cumprimento de sentença juntado às fls. 170/173 refere-se à sentença proferida nos Embargos à Execução de nº 0024.12.259.179-5. No mais, dando prosseguimento ao presente feito, determino a intimação do Município de Belo Horizonte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de fls.149/163. Após, remetam-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cumpra-se.
Adv - ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, VICTOR RINALDI MARRA, MARIA GABRIELA VELOSO DINIZ DA SILVA, RICARDO ALVES MOREIRA, ANGELO VALLADARES E SOUZA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 13:13
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 09:26
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 14:39
Protocolo de Petição
06/02/2023, 15:00
Recebimento
03/02/2023, 12:02
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 10:32
Recebimento
02/02/2023, 14:01
Entrega em carga/vista
25/01/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PIO INFORMATICA LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte executada intimada para apresentar os dados bancários, nos termos da Portaria n° 906/PR/2019, para o fim de viabilizar a expedição de alvará em seu favor. Caso sejam apresentados dados bancários do patrono, que apresente procuração com poderes específicos “para receber e dar quitação.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, VICTOR RINALDI MARRA, MARIA GABRIELA VELOSO DINIZ DA SILVA, RICARDO ALVES MOREIRA, ANGELO VALLADARES E SOUZA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Publicação
10/01/2023, 10:23
Recebimento
09/01/2023, 14:02
Entrega em carga/vista
12/07/2022, 10:25
Petição (Apelação)
11/07/2022, 15:17
Recebimento
05/07/2022, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PIO INFORMATICA LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055247MGE, Dr(a). VICTOR RINALDI MARRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, VICTOR RINALDI MARRA, MARIA GABRIELA VELOSO DINIZ DA SILVA, RICARDO ALVES MOREIRA, ANGELO VALLADARES E SOUZA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
12/07/2021, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2021, 16:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2021, 16:05
Conclusão (para julgamento)
01/07/2021, 16:04
Conclusão (para despacho)
01/07/2021, 15:57
Reativação
01/07/2021, 15:57
Conclusão (para despacho)
03/03/2021, 13:08
Recebimento
01/03/2021, 15:23
Entrega em carga/vista
26/01/2021, 12:02
Publicação
11/12/2020, 07:32
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 14:11
Ato ordinatório
18/03/2020, 14:35
Conclusão (para despacho)
07/06/2019, 13:01
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 12:53
Protocolo de Petição
06/06/2019, 10:38
Recebimento
05/06/2019, 13:40
Remessa (outros motivos)
04/06/2019, 15:08
Recebimento
03/06/2019, 15:53
Entrega em carga/vista
31/05/2019, 15:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
31/05/2019, 15:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/05/2019, 15:02
Expedição de documento (Alvará)
30/05/2019, 15:34
Publicação
23/05/2019, 09:21
Conclusão (para despacho)
02/05/2019, 17:59
Recebimento
02/05/2019, 15:54
Entrega em carga/vista
11/03/2019, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2019, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2019, 13:18
Documento (Certidão)
12/02/2019, 10:44
Baixa Definitiva
21/01/2019, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2019, 09:41
Recebimento
18/01/2019, 10:32
Remessa (outros motivos)
08/01/2019, 09:46
Recebimento de Embargos à Execução
20/07/2016, 14:27
Documento (Certidão)
20/07/2016, 14:26
Ato ordinatório
31/03/2016, 12:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 09:54
Recebimento de Embargos à Execução
04/10/2012, 12:49
Recebimento
01/10/2012, 17:42
Entrega em carga/vista
30/08/2012, 16:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)