Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
AUTOR: SUELI BERNADETE MAPELLI e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. ** AVERBADO **
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SUELI BERNADETE MAPELLI, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 19/07/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso quanto às matérias relativas aos Temas n°588 (REsp n°1.348.679/MG) e n°905 (REsp n° 1.492.221/PR, REsp n°1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG) e, ante perda superveniente de objeto, em relação à questão remanescente".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, JOSE LUIZ DUARTE PENIDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, MAURO HENRIQUE TAVARES DUARTE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ILADIR MARIA RIBEIRO; SUELI BERNADETE MAPELLI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/04/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVER O ACÓRDÃO E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, JOSE LUIZ DUARTE PENIDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, MAURO HENRIQUE TAVARES DUARTE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA EMILIA DE MOURA CAMPOS; SUELI BERNADETE MAPELLI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, JOSE LUIZ DUARTE PENIDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, MAURO HENRIQUE TAVARES DUARTE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ILADIR MARIA RIBEIRO; SUELI BERNADETE MAPELLI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, JOSE LUIZ DUARTE PENIDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, MAURO HENRIQUE TAVARES DUARTE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.