Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Recorrente(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Recorrente(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Outras Decisões
28/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Outras Decisões
05/08/2024, 10:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 00:00
Publicação
10/05/2024, 17:33
Publicação
10/05/2024, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - METALTEMPER LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicação
08/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - METALTEMPER LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Recebimento
12/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Agravante(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA, PATRICIA LOPES MORAES, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Agravante(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA, PATRICIA LOPES MORAES, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, KELLY AMARAL RIBEIRO, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SARAH CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 07:13
Decurso de Prazo
02/08/2023, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, KELLY AMARAL RIBEIRO, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SARAH CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, KELLY AMARAL RIBEIRO, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SARAH CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Agravante(s) - METALTEMPER LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, KELLY AMARAL RIBEIRO, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SARAH CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.