Embargos de Declaração Cível 1265604-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1265604-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/09/2024, 00:00

Publicação

23/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024 Embargante(s) - MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2024, 00:00

Publicação

21/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024 Embargante(s) - MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos colocados "em mesa" em 20/08/2024 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 Embargante(s) - MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Recebimento

03/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:57

Outras Decisões

17/04/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Embargante(s) - MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/04/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•23/08/2024, 00:00