JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Autor
PRIMEIRA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ARNALDO FRANCISCO PENNA
OAB/MG 9622·CPF·Representa: Autor
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/MG 176743·CPF·Representa: Autor
JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS
OAB/MG 32666·CPF·Representa: Autor
FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE
OAB/MG 191882·CPF·Representa: Autor
CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES
OAB/MG 117599·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Acórdão)
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PAULO GOMES BEATO; MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO FRANCISCO PENNA, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PAULO GOMES BEATO; MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/11/2023, às 09:00 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - ARNALDO FRANCISCO PENNA, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PAULO GOMES BEATO; MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO FRANCISCO PENNA, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PAULO GOMES BEATO; MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/11/2023, às 09:00 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - ARNALDO FRANCISCO PENNA, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 00:00
Outras Decisões
30/03/2023, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Recebimento
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCONDES em 14/03/2023
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.