Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0014427-45.2014.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELBA MARIA LEITE CPF: 012.220.996-67 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada, acerca do retorno dos autos, bem como, para no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito. DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES Itapagipe, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025, 00:00
Publicação
22/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
11/07/2025, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ELBA MARIA LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
10/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 08:07
Recebimento
09/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/04/2024, 00:00
Outras Decisões
15/02/2024, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ELBA MARIA LEITE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ELBA MARIA LEITE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
10/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 08:07
Recebimento
09/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/04/2024, 00:00
Outras Decisões
15/02/2024, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ELBA MARIA LEITE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Recebimento
08/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/12/2023, 00:57
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
06/10/2023, 00:00
Publicação
02/10/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELBA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELBA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
24/08/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELBA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Recebimento
22/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELBA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAMILA MARTINS BAPTISTA DE REZENDE, CARLOS JOSE DA ROCHA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.