Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Agravado(a)(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, ANA LUIZA GOULART PERES, CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, ELISANGELA DE JESUS RAMOS SILVA, FABIANA CHAVES JARDIM, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, WILER MOREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 00:00
Outras Decisões
22/07/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Agravado(a)(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, ANA LUIZA GOULART PERES, CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, ELISANGELA DE JESUS RAMOS SILVA, FABIANA CHAVES JARDIM, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, WILER MOREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Recebimento
18/07/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Embargado(a)(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA LUIZA GOULART PERES, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
29/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Embargado(a)(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 30/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA LUIZA GOULART PERES, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 00:00
Recebimento
17/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:56
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Embargado(a)(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA LUIZA GOULART PERES, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
07/06/2023, 13:36
Publicação
07/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 00:00
Outras Decisões
24/02/2023, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA LUIZA GOULART PERES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/02/2023, 00:00
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2022, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2022, 00:00
Outras Decisões
09/08/2022, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2022, 00:00
Recebimento
04/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
Agravante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Agravado(a)(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, ANA LUIZA GOULART PERES, CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, ELISANGELA DE JESUS RAMOS SILVA, FABIANA CHAVES JARDIM, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, WILER MOREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.