Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: HELCIO CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: SANTA BARBARA S/A
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
01/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
EXEQUENTE: ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; EXECUTADO: CONSORCIO SANTA BARBARA / CCI e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
EXEQUENTE: ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; EXECUTADO: CONSORCIO SANTA BARBARA / CCI e outros
Iniciada a virtualização do processo. iniciada a virtualizaçao do processo.
Adv - HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
EXEQUENTE: ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; EXECUTADO: CONSORCIO SANTA BARBARA / CCI e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do TJMG.
Adv - HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Recorrente(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Interessado - CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI; CCI CONSTRUÇÕES S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/07/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
EXEQUENTE: ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; EXECUTADO: CONSORCIO SANTA BARBARA / CCI e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
EXEQUENTE: ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; EXECUTADO: CONSORCIO SANTA BARBARA / CCI e outros
Iniciada a virtualização do processo. iniciada a virtualizaçao do processo.
Adv - HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
EXEQUENTE: ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; EXECUTADO: CONSORCIO SANTA BARBARA / CCI e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do TJMG.
Adv - HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Recorrente(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Interessado - CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI; CCI CONSTRUÇÕES S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/07/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/11/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
08/11/2022, 00:00
Recebimento
25/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
17/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Recorrente(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Interessado - CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI; CCI CONSTRUÇÕES S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/10/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/08/2022: "SÚMULA: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SESSÃO ANTERIOR (13/07/22): RETIRADO DE PAUTA.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SESSÃO ANTERIOR (08/06/22): RETIRADO DE PAUTA.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SESSÃO ANTERIOR DE 18/05/2022: "SÚMULA: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Apelante(s) - ENGERAIS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SANTA BARBARA ENGENHARIA SA; Litisconsorte(s - CCI CONSTRUÇÕES S/A; CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA / CCI;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUCILENE FRANCISCA DE SA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, PAULA CRISTINA ACIRÓN LOUREIRO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ROBSON LANCASTER DE TORRES, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.