Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO REZENDE DE CARVALHO, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
14/07/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 17:25
Publicação
13/07/2023, 17:23
Publicação
13/07/2023, 17:22
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO REZENDE DE CARVALHO, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
14/07/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 17:25
Publicação
13/07/2023, 17:23
Publicação
13/07/2023, 17:22
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO REZENDE DE CARVALHO, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO REZENDE DE CARVALHO, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Retirada (outros motivos)
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO REZENDE DE CARVALHO, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO REZENDE DE CARVALHO, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2023, 11:09
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:57
Outras Decisões
16/02/2023, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO REZENDE DE CARVALHO, MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/01/2023, 00:00
Outras Decisões
18/01/2023, 12:31
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Agravante(s) - UNIÃO FEDERAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; SELMA PENHA DO NASCIMENTO BALBINO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 09/01/2023
Adv - MARIA ISABEL DA SILVA E GREGORIO, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.