Recurso Especial 2968314-73.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 2968314-73.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024 AUTOR: ANTONIO MARCOS CAMPOS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - FERNANDO CESAR AMARAL, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ANTONIO MARCOS CAMPOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/05/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FERNANDO CESAR AMARAL, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARCOS CAMPOS; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 02/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO CESAR AMARAL, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARCOS CAMPOS; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023. Adv - FERNANDO CESAR AMARAL, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Recebimento

10/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2014, 00:00

Recebimento

19/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•26/06/2024, 00:00