INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
FABIANA SALGADO RESENDE
OAB/MG 97483·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
TATIANA DE CASSIA MELO NEVES
OAB/MG 87780·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
19/02/2025, 13:08
Remessa
14/02/2025, 14:11
Recebimento
19/09/2024, 14:40
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 12:30
Mero expediente
05/06/2024, 10:40
Baixa Definitiva
05/06/2024, 10:39
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 10:38
Decurso de Prazo
05/06/2024, 10:34
Recebimento
08/05/2024, 11:05
Remessa (outros motivos)
06/05/2024, 16:35
Recebimento
06/05/2024, 15:26
Entrega em carga/vista
26/04/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
AUTOR: SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, FABIANA SALGADO RESENDE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, TATIANA DE CASSIA MELO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
AUTOR: SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, FABIANA SALGADO RESENDE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, TATIANA DE CASSIA MELO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicação
17/04/2024, 14:26
Recebimento
01/04/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANA SALGADO RESENDE, TATIANA DE CASSIA MELO NEVES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/10/2023: Dispositivo da decisão monocrática: Em juízo de retratação, revejo o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido, para julgar improcedente o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANA SALGADO RESENDE, TATIANA DE CASSIA MELO NEVES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANA SALGADO RESENDE, TATIANA DE CASSIA MELO NEVES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)