Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
AUTOR: MARCELO ANTUNES ALVES; RÉU: CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ciência do retorno dos autos do Tribunal.
Adv - BRUNO SILVA NAVEGA, LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS LIMA, PAULO COUTO RIBEIRO, ANA MARIA COUTO RIBEIRO, FERNANDO LINS MAIA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, ANDREIA ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Documento (Decisão)
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2024, 00:00
Recebimento
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/05/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
18/04/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - MARCELO ANTUNES ALVES; Interessado(a)s - CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, DANILO CALHADO RODRIGUES, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - MARCELO ANTUNES ALVES; Interessado(a)s - CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, DANILO CALHADO RODRIGUES, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Recebimento
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 00:00
Recebimento
11/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Primeiro(a)(s),; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, DANILO CALHADO RODRIGUES, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Primeiro(a)(s),; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, DANILO CALHADO RODRIGUES, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Outras Decisões
21/09/2023, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Primeiro(a)(s),; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, DANILO CALHADO RODRIGUES, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:59
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:58
Outras Decisões
13/06/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Primeiro(a)(s),; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, DANILO CALHADO RODRIGUES, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Primeiro(a)(s),; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Primeiro(a)(s),; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2023, 00:00
Recebimento
15/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 10/03/2023.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 00:00
Outras Decisões
30/09/2022, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR ROCHA HILARIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Documento (Decisão)
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR ROCHA HILARIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 15/07/2022
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 00:00
Outras Decisões
27/06/2022, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
1º Apelante - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2022, 00:00
Outras Decisões
15/06/2022, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
1º Apelante - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES; Apelado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; CARLANGE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; MARCELO ANTUNES ALVES;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA COUTO RIBEIRO, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES, FERNANDO LINS MAIA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, PAULO COUTO RIBEIRO, THIAGO ANTONIO VITOR VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.