Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - CÁSSIO ROSA DE ASSUNÇÃO, Prefeito(a) Municipal de, CARNEIRINHO;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Flávio Leite
Autos remetidos para:: Comarca de Origem, em 13/06/2023.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR, CAMILA ASSUNCAO PRAES, DOUGLAS SANTIAGO DINIZ, FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA, GINOMAR LOURENCO DOS SANTOS, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, MARCO AURELIO FREITAS DE LIMA - (AM), MARCOS KNORR VALADAO, NELSON REIS OBERLANDER JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 00:00
Publicação
19/05/2023, 00:00
Outras Decisões
17/05/2023, 00:00
Recebimento
16/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - CÁSSIO ROSA DE ASSUNÇÃO, Prefeito(a) Municipal de, CARNEIRINHO;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Publicação em 24/04/2023: Súmula de despacho "Vistos etc... apurou-se que o réu não foi eleito a cargo eletivo com foro por prerrogativa de função... Remetam-se os autos ao juízo de primeira instância. Belo Horizonte, 19/04/2023. a) Des. Alberto Deodato Neto, Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AFONSO CELSO PRAES JUNIOR, CAMILA ASSUNCAO PRAES, DOUGLAS SANTIAGO DINIZ, FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA, GINOMAR LOURENCO DOS SANTOS, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, MARCO AURELIO FREITAS DE LIMA - (AM), MARCOS KNORR VALADAO, NELSON REIS OBERLANDER JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.