Agravo em Recurso Especial 0009904-24.2018.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Autor

GEOVANE DE SOUZA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO

OAB/MG 102282·CPF·Representa: Autor

FABIANA HELENA GUEDES

OAB/MG 117721·CPF·Representa: Autor

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG 184021·CPF·Representa: Autor

SILVERIO SIGILIANO NETO

OAB/MG 125163·CPF·Representa: Autor

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO

OAB/MG 102282·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO

OAB/MG 102282·CPF·Representa: Autor

FABIANA HELENA GUEDES

OAB/MG 117721·CPF·Representa: Autor

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG 184021·CPF·Representa: Autor

SILVERIO SIGILIANO NETO

OAB/MG 125163·CPF·Representa: Autor

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO

OAB/MG 102282·CPF·Representa: Réu

FABIANA HELENA GUEDES

OAB/MG 117721·CPF·Representa: Réu

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG 184021·CPF·Representa: Réu

SILVERIO SIGILIANO NETO

OAB/MG 125163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

27/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

23/05/2024, 00:00

Outras Decisões

24/04/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Recorrente(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 00:00

Recebimento

24/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Documento (Decisão)

27/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

23/05/2024, 00:00

Outras Decisões

24/04/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Recorrente(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 00:00

Recebimento

24/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicação

14/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:56

Outras Decisões

06/09/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 15:17

Publicação

12/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Outras Decisões

29/05/2023, 16:49

Recebimento

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GEOVANE DE SOUZA LIMA; Relator - Des(a). Domingos Coelho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 06/02/2023 Adv - FABIANA HELENA GUEDES PEIXOTO, MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, SILVERIO SIGILIANO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•17/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•23/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•13/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/02/2023, 00:00