Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, IGOR LEMOS MANSUR, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, IGOR LEMOS MANSUR, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, IGOR LEMOS MANSUR, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA MARKA LTDA; RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA; ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino em 23/02/2023
Adv - DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, EDISON URBANO MANSUR, GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO, IGOR LEMOS MANSUR, LEANDRO BARBOZA ANTUNES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.