INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS
OAB/MG 108698·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CELESTINO DE SOUZA FERREIRA
OAB/MG 36407·Representa: Autor
RODRIGO DUMONT DE MIRANDA
OAB/MG 106639·CPF·Representa: Autor
ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR
OAB/MG 64419·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS
OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
11/03/2025, 10:07
Remessa
25/02/2025, 09:57
Recebimento
08/11/2024, 11:20
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 13:35
Baixa Definitiva
13/09/2024, 13:37
Recebimento
13/09/2024, 11:57
Entrega em carga/vista
25/07/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
AUTOR: MÁRCIO MAGALHÃES DELAZARI; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Autos vista AUTOR,APÓS,RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre retorno dos autos do tjmg
SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG
SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ROBERTO CELESTINO DE SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 09:24
Recebimento
15/07/2024, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/04/2024: Dispositivo da decisão monocrática Diante do exposto, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho: "(...) considerando que o recurso preenche os requisitos de admissibilidade recursal necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil (CPC), o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
AUTOR: MÁRCIO MAGALHÃES DELAZARI; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Autos vista AUTOR,APÓS,RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre retorno dos autos do tjmg
SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG
SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ROBERTO CELESTINO DE SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 09:24
Recebimento
15/07/2024, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/04/2024: Dispositivo da decisão monocrática Diante do exposto, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho: "(...) considerando que o recurso preenche os requisitos de admissibilidade recursal necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil (CPC), o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCIO MAGALHAES DELAZARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/12/2022: autos com vista à parte recorrida pelo prazo legal
Adv - ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2014, 12:23
Mero expediente
03/09/2014, 09:54
Conclusão (para despacho)
29/08/2014, 16:18
Documento (Ofício)
29/08/2014, 16:17
Por decisão judicial
18/06/2014, 10:58
Ato ordinatório
25/10/2013, 12:45
Provisório
15/10/2013, 09:33
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente