Agravo em Recurso Especial 2741324-86.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

IVAN MONTENEGRO DE MENEZES

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA GUIMARAES MONTENEGRO

CPF

Autor

VALE S.A.

Reu

Advogados / Representantes

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 118095·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SILVA D AMBROSIO

OAB/SP 85003·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO

OAB/BA 12009·CPF·Representa: Autor

DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA

OAB/MG 75624·CPF

Advogados / Representantes(10)

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 118095·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SILVA D AMBROSIO

OAB/SP 85003·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO

OAB/BA 12009·CPF·Representa: Autor

DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA

OAB/MG 75624·CPF·Representa: Autor

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·CPF·Representa: Réu

ROBERTA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 118095·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SILVA D AMBROSIO

OAB/SP 85003·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO

OAB/BA 12009·CPF·Representa: Réu

DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA

OAB/MG 75624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/07/2023, 00:00

Recebimento

24/07/2023, 00:00

Recebimento

21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Recorrente(s) - IVAN MONTENEGRO DE MENEZES; MARIA FRANCISCA GUIMARAES MONTENEGRO; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SILVA DAMBROSIO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO, ROBERTA GOMES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Outras Decisões

07/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Documento (Decisão)

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/07/2023, 00:00

Recebimento

24/07/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•13/06/2023, 00:00

·

Representa: Autor

Recebimento

21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Recorrente(s) - IVAN MONTENEGRO DE MENEZES; MARIA FRANCISCA GUIMARAES MONTENEGRO; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SILVA DAMBROSIO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO, ROBERTA GOMES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Outras Decisões

07/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Outras Decisões

10/04/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Recorrente(s) - IVAN MONTENEGRO DE MENEZES; MARIA FRANCISCA GUIMARAES MONTENEGRO; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SILVA DAMBROSIO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO, ROBERTA GOMES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

14/03/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/03/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Agravante(s) - IVAN MONTENEGRO DE MENEZES; MARIA FRANCISCA GUIMARAES MONTENEGRO; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicação

14/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Agravante(s) - IVAN MONTENEGRO DE MENEZES; MARIA FRANCISCA GUIMARAES MONTENEGRO; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 00:00

Outras Decisões

23/11/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Agravante(s) - IVAN MONTENEGRO DE MENEZES; MARIA FRANCISCA GUIMARAES MONTENEGRO; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 21/11/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 00:00

Recurso especial

•05/04/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•16/02/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•26/01/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•23/11/2022, 00:00