Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Tema 309 (RE 656.558/SP)
Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAUA MOURA MELO SILVA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAUA MOURA MELO SILVA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Súmula de despacho postergada análise até exame do r. extraordinário
Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Súmula de despacho postergada análise até exame do r. extraordinário
Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAUA MOURA MELO SILVA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAUA MOURA MELO SILVA.