Embargos de Declaração Cível 0008564-04.2015.8.13.0325 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0008564-04.2015.8.13.0325 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 RPV - AUTOR

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, manifestarem sua concordância acerca da expedição do precatório, nos termos do art. 7º § 6º da Resolução nº 303/2019, do CNJ, considerando que o anexo único da Portaria nº 5.047/PR/2021 do TJMG, item 24 elenca com documento obrigatório à expedição de precatórios. FORMULÁRIO DE PRECATÓRIO JUNTADO ID 10573235782. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Itamarandiba, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): EXTRATO DE CONTA. Itamarandiba, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0008564-04.2015.8.13.0325 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi ALVARÁ JUDICIAL, via depox. conforme comprovante anexo. Itamarandiba, 17 de setembro de 2025. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancário do beneficiário principal, "conforme print" para fins de constar no Ofício Precatório de ID 10515472809, bem como, para proceder a conferência dos demais dados lançados. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Itamarandiba, 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 FICA O EXEQUENTE INTIMADO para, no prazo de 15 dias, fornecer no processo SEI de nº 0149011-90.2025.8.13.035, os documentos e dados necessários para a instrução do precatório, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5047/PR/2021. Os documentos devem ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originária. VIVIANE DE FÁTIMA FERREIRA CALDEIRA Itamarandiba, 03 de julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FORNECER, NO PROCESSO SEI ADMINISTRATIVO 0130676-23.2025.8.13.0325, OS DOCUMENTOS E DADOS NECESSÁRIOS PARA A INSTRUÇÃO DO PRECATÓRIO, CUJA RELAÇÃO CONSTA NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 5.047/PR/2021. OS DOCUMENTOS DEVEM SER ANEXADOS OBRIGATORIAMENTE DE FORMA DISCRIMINADA E ORDENADA, OBSERVANDO-SE ESTRITAMENTE A RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 5047/PR/2021, SENDO VEDADA A INSERÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO. PARA O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS E DADOS, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE REALIZAR O PETICIONAMENTO INTERCORRENTE N PROCESSO SEI. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Itamarandiba, data da assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RPV- Requisição de Pequeno Valor foi expedida em nome de SILVA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.043.927/0001-01, conforme "print" anexo. Itamarandiba, 5 de junho de 2025. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0008564-04.2015.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ILDEU ROSA DE AZEVEDO CPF: 466.803.226-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, informar se possui cadastro no SEI ADMINISTRATIVO, sendo necessário seguir as instruções através do link sei.tjmg.jus.br/usuário externo. E para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar para o e-mail [email protected] e após solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). Realizado o cadastro no SEI ADMINISTRATIVO, A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ INFORMAR, NOS AUTOS, O NOME, E-MAIL E CPF DO ADVOGADO CADASTRADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PRESENTE INTIMAÇÃO, PARA FINS DE LIBERAÇÃO DO ACESSO AO USUÁRIO EXTERNO. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Itamarandiba, 23 de MAIO DE 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 00:00

Publicação

13/12/2023, 10:58

Publicação

13/12/2023, 09:48

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

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