Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Autos vista ADVOGADOS DA RÉ. Prazo de 0005 dia(s). Para conhecimento do retorno dos autos do e. TJMG.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Autos vista ADVOGADOS DA RÉ. Prazo de 0005 dia(s). Para conhecimento do retorno dos autos do e. TJMG.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
12/08/2024, 15:03
Publicação
12/08/2024, 15:02
Mero expediente
12/08/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 12:38
Juntada
31/07/2024, 12:38
Recebimento
31/07/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - ELISANGELA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - ELISANGELA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - ELISANGELA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - ELISANGELA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - ELISANGELA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - ELISANGELA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Beatriz Pinheiro Caires, em 24/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 12:23
Petição (Contra-razões)
20/04/2023, 12:21
Recebimento
20/04/2023, 11:40
Entrega em carga/vista
13/04/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 15:06
Recebimento
13/04/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155060MG, Dr(a). GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/03/2023, 14:47
Recebimento
02/03/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155060MG, Dr(a). GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/02/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Autos vista ADVOGADOS DA RÉ. Prazo de 0008 dia(s). Apresentarem as Razões de Apelação no prazo legal.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 14:19
Com efeito suspensivo
27/01/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Autos vista ADVOGADOS DA RÉ. Prazo de 0003 dia(s). Para conhecimento do indeferimento do pedido de f.147, dos autos.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 17:03
Documento (Certidão)
12/01/2023, 16:55
Documento (Outros documentos)
12/01/2023, 16:54
Documento (Mandado)
12/01/2023, 16:54
Mandado (entregue ao destinatário)
12/01/2023, 16:54
Mandado (entregue ao destinatário)
12/01/2023, 16:54
Publicação
12/01/2023, 16:52
Mero expediente
12/01/2023, 16:38
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 13:09
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 12:55
Recebimento
13/10/2022, 12:54
Entrega em carga/vista
11/10/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 12:30
Recebimento
08/09/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155060MG, Dr(a). GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
11/08/2022, 13:21
Documento (Certidão)
11/08/2022, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Proferida sentença de acolhimento parcial do pedido de condenação.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Procedência em Parte
09/08/2022, 17:00
Conclusão (para julgamento)
25/05/2022, 12:33
Documento (Certidão)
25/05/2022, 12:21
Petição (Alegações finais)
11/05/2022, 16:49
Recebimento
11/05/2022, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
RÉU: ELISANGELA FERREIRA
Autos vista ADVOGADO DA RÉ. Prazo de 0005 dia(s). Para a defesa apresentar suas alegações finais por memoriais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Adv - FRANCISCO MANOEL GENELHU, GABRIEL AMBROSIO HORSTH PORTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
06/05/2022, 16:23
Publicação
05/05/2022, 14:02
Petição (Alegações finais)
05/05/2022, 14:02
Recebimento
05/05/2022, 14:02
Entrega em carga/vista
29/03/2022, 13:30
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/03/2022, 13:30
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
29/03/2022, 13:29
Documento (Mandado)
24/02/2022, 15:31
Mandado (entregue ao destinatário)
24/02/2022, 15:31
Documento (Mandado)
21/02/2022, 12:26
Mandado (entregue ao destinatário)
21/02/2022, 12:26
Mandado (entregue ao destinatário)
21/02/2022, 12:23
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:36
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2022, 11:18
Remessa (outros motivos)
14/02/2022, 11:18
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2022, 10:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/12/2021, 17:21
Conclusão (para despacho)
09/12/2021, 17:49
Petição (Resposta)
09/12/2021, 17:48
Recebimento
09/12/2021, 17:48
Entrega em carga/vista
29/11/2021, 17:49
Publicação
24/11/2021, 14:51
Mero expediente
24/11/2021, 14:50
Conclusão (para despacho)
12/11/2021, 10:17
Documento (Certidão)
12/11/2021, 10:16
Publicação
03/08/2021, 14:30
Mero expediente
03/08/2021, 14:27
Conclusão (para despacho)
01/07/2021, 11:04
Documento (Certidão)
01/07/2021, 11:03
Documento (Mandado)
01/07/2021, 11:03
Mandado (entregue ao destinatário)
01/07/2021, 11:02
Remessa (outros motivos)
02/02/2021, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
02/02/2021, 12:39
Evolução da Classe Processual
17/06/2020, 13:03
Remessa (outros motivos)
15/06/2020, 10:26
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/06/2020, 10:25
Recebimento
15/06/2020, 10:23
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
15/06/2020, 09:28
Mero expediente
15/06/2020, 09:28
Conclusão (para despacho)
14/05/2020, 10:37
Recebimento
14/05/2020, 10:37
Remessa (em grau de recurso)
01/04/2019, 08:48
Petição (Contra-razões)
28/03/2019, 13:24
Recebimento
28/03/2019, 13:23
Entrega em carga/vista
22/03/2019, 13:30
Com efeito suspensivo
22/03/2019, 13:29
Conclusão (para despacho)
15/03/2019, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2019, 15:55
Petição (Apelação)
15/03/2019, 15:53
Documento (Mandado)
12/03/2019, 11:40
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2019, 11:40
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2019, 11:34
Recebimento
07/03/2019, 12:54
Entrega em carga/vista
26/02/2019, 13:43
Documento (Certidão)
26/02/2019, 13:43
Remessa (outros motivos)
26/02/2019, 13:43
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2019, 13:40
Documento (Certidão)
26/02/2019, 13:39
Procedência
26/02/2019, 13:38
Conclusão (para julgamento)
26/02/2019, 13:38
Mero expediente
26/02/2019, 13:37
Conclusão (para despacho)
09/08/2018, 15:00
Petição (Alegações finais)
09/08/2018, 15:00
Recebimento
09/08/2018, 15:00
Entrega em carga/vista
18/07/2018, 16:40
Recebimento
18/07/2018, 16:40
Entrega em carga/vista
28/06/2018, 14:24
Publicação
27/03/2018, 09:06
Publicação
30/08/2017, 12:49
Documento (Carta precatória)
05/05/2017, 18:29
Publicação
10/04/2017, 15:38
Petição (Alegações finais)
10/04/2017, 15:38
Evolução da Classe Processual
10/04/2017, 15:37
Entrega em carga/vista
27/03/2017, 15:01
Documento (Telegrama)
27/03/2017, 14:44
Denúncia
27/03/2017, 14:43
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))