Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
13/12/2023, 13:31
Publicação
13/12/2023, 13:31
Outras Decisões
13/12/2023, 13:31
Recebimento
12/12/2023, 13:01
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 11:50
Recebimento
26/10/2023, 14:35
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/10/2023, 13:15
Ato ordinatório
26/10/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 10:14
Ato ordinatório
25/10/2023, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 14:04
Recebimento
25/10/2023, 13:59
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 13:04
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 13:04
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 14:20
Publicação
04/09/2023, 14:20
Publicação
04/09/2023, 14:19
Publicação
04/09/2023, 14:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/08/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Outras Decisões
21/08/2023, 17:02
Inclusão em pauta
21/08/2023, 16:53
Publicação
21/08/2023, 16:52
Recebimento
21/08/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 11:29
Ato ordinatório
18/08/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISABETH MOREIRA DE C. MORAES, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 15:30
Publicação
04/08/2023, 15:30
Publicação
04/08/2023, 15:25
Publicação
04/08/2023, 15:25
Provimento
03/08/2023, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ELISABETH MOREIRA DE C. MORAES, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/07/2023, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELISABETH MOREIRA DE C. MORAES, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2023, 17:03
Publicação
10/07/2023, 17:02
Inclusão em pauta
10/07/2023, 16:39
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISABETH MOREIRA DE C. MORAES, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 17:24
Inclusão em pauta
23/06/2023, 17:19
Recebimento
23/06/2023, 17:19
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 16:01
Petição (Parecer)
13/06/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISABETH MOREIRA DE C. MORAES, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 12:29
Outras Decisões
07/06/2023, 15:39
Recebimento
07/06/2023, 15:26
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 07:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/05/2023, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - EXECON CONSTRUÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRIS ANDERSON ALMEIDA VERSIANI, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.