Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Embargado(a)(s) - VALDENI CASSIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Embargado(a)(s) - VALDENI CASSIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Embargado(a)(s) - VALDENI CASSIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Embargado(a)(s) - VALDENI CASSIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Agravado(a)(s) - VALDENI CASSIA DE SOUZA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Agravado(a)(s) - VALDENI CASSIA DE SOUZA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
28/02/2023, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 00:00
Recebimento
24/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2023, 01:11
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 00:00
Outras Decisões
11/11/2022, 07:23
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Agravado(a)(s) - VALDENI CASSIA DE SOUZA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 08/11/2022
Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.