INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR
OAB/MG 140220·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
ARTHUR THOMAZI MOREIRA
OAB/MG 143255·CPF·Representa: Autor
JARBAS FERRAZ JUNIOR
OAB/MG 143531·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
27/02/2025, 14:39
Remessa
21/02/2025, 10:23
Recebimento
30/07/2024, 10:28
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 14:21
Baixa Definitiva
08/07/2024, 08:22
Recebimento
05/07/2024, 16:22
Entrega em carga/vista
13/06/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
AUTOR: ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, ARTHUR THOMAZI MOREIRA, JARBAS FERRAZ JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicação
24/05/2024, 12:26
Recebimento
23/05/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/05/2024: Súmula de despacho:"(...)julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ARTHUR THOMAZI MOREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JARBAS FERRAZ JUNIOR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/01/2024: Dispositivo da decisão monocrática: Em juízo de retratação, revejo o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JARBAS FERRAZ JUNIOR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Renato Dresch
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JARBAS FERRAZ JUNIOR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
AUTOR: ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, ARTHUR THOMAZI MOREIRA, JARBAS FERRAZ JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicação
24/05/2024, 12:26
Recebimento
23/05/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/05/2024: Súmula de despacho:"(...)julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ARTHUR THOMAZI MOREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JARBAS FERRAZ JUNIOR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/01/2024: Dispositivo da decisão monocrática: Em juízo de retratação, revejo o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JARBAS FERRAZ JUNIOR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ROSANGELA VITALINO DE MELO MARQUES;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Renato Dresch
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JARBAS FERRAZ JUNIOR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2014, 13:25
Mero expediente
16/12/2014, 10:39
Conclusão (para despacho)
12/12/2014, 19:28
Decurso de Prazo
12/12/2014, 19:27
Mero expediente
08/11/2013, 09:19
Conclusão (para despacho)
06/11/2013, 15:42
Recebimento
06/11/2013, 15:41
Entrega em carga/vista
04/11/2013, 14:39
Publicação
29/10/2013, 09:32
Conclusão (para despacho)
18/10/2013, 16:36
Petição (Apelação)
18/10/2013, 16:29
Publicação
27/09/2013, 11:02
Conclusão (para despacho)
20/09/2013, 15:30
Procedência
11/09/2013, 09:37
Conclusão (para julgamento)
11/09/2013, 09:33
Conclusão (para despacho)
30/08/2013, 14:01
Petição (Apelação)
30/08/2013, 14:01
Procedência
21/08/2013, 07:32
Conclusão (para julgamento)
21/08/2013, 07:30
Conclusão (para despacho)
06/08/2013, 16:39
Petição (Contestação)
06/08/2013, 16:39
Recebimento
29/07/2013, 12:56
Entrega em carga/vista
17/07/2013, 13:04
Publicação
15/07/2013, 09:52
Petição (Contestação)
11/07/2013, 15:27
Documento (Mandado)
11/07/2013, 15:26
Mandado (entregue ao destinatário)
11/07/2013, 15:22
Documento (Mandado)
04/07/2013, 10:16
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2013, 08:21
Documento (Mandado)
10/06/2013, 17:37
Mandado (entregue ao destinatário)
10/06/2013, 17:36
Remessa (outros motivos)
27/05/2013, 18:06
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2013, 18:05
Recebimento
24/05/2013, 12:46
Remessa (outros motivos)
24/05/2013, 07:05
Recebimento
22/05/2013, 10:04
Remessa (cumpridos)
22/05/2013, 08:36
Conclusão (para despacho)
20/05/2013, 13:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/05/2013, 13:24
Petição (Petição (outras))
20/05/2013, 13:23
Remessa (outros motivos)
29/04/2013, 18:36
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2013, 18:19
Publicação
08/03/2013, 07:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente