Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: EUNICE DUARTE DE PAIVA CPF: 035.783.266-31
REQUERENTE: ALBERTINA DUMONT BAPTISTA CPF: 903.291.046-91
REQUERENTE: FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE CPF: 039.168.246-60
REQUERENTE: NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO CPF: 912.449.866-15
REQUERENTE: REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA CPF: 774.936.726-87
REQUERENTE: AGUIDA DUARTE GONCALVES CPF: 710.016.466-49
REQUERENTE: CELY MARTINS AMORIM CPF: 428.292.166-87
REQUERENTE: BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF: 250.065.256-49
REQUERENTE: DELZA GOMES SIQUEIRA CPF: 914.145.806-06
REQUERENTE: CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA CPF: 003.075.096-21
REQUERENTE: EDUARDO FERRAZ MESSINA CPF: 508.230.866-15
REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE CAMPOS CPF: 204.974.076-04
REQUERENTE: FERNANDA FERRAZ MESSINA CPF: 063.313.506-24
REQUERENTE: NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA CPF: 390.199.006-25
REQUERENTE: MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO CPF: 205.419.376-34
REQUERENTE: OCARLINA MARIA GOMES SILVEIRA CPF: 512.895.206-15
REQUERENTE: IVONE MARIA FERRAZ MESSINA CPF: 390.209.086-34
REQUERENTE: THEREZA CRISTINA DE MENDONCA LIMA CPF: 891.928.856-91
REQUERENTE: MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS CPF: 847.012.856-68
REQUERENTE: GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE CPF: 046.427.976-37
REQUERENTE: LAIR ARAUJO RAMOS CPF: 132.318.556-91
REQUERENTE: SERGIO ORSINI MACHADO CPF: 260.394.786-91
REQUERENTE: PEDRO ORSINI MACHADO CPF: 221.255.076-68
REQUERENTE: MARIA DA GLORIA MACHADO GIVISIEZ CPF: 609.891.816-34
REQUERENTE: MARIA CRISTINA ORSINI MACHADO CPF: 555.598.246-15
REQUERENTE: MARIA LETICIA ORSINI MACHADO CPF: 731.170.726-91
REQUERENTE: GENAINA DO NASCIMENTO AGUIAR CPF: 007.484.236-64
REQUERENTE: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO CPF: 561.772.836-91
REQUERENTE: JAQUELINE DO NASCIMENTO CPF: 970.423.586-00
REQUERENTE: RITA ELOIZA DO NASCIMENTO CPF: 854.090.816-68
REQUERENTE: REGINA CELIA VIANNA ZANON CPF: 434.460.356-72
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO VIANNA ZANON CPF: 298.266.916-15
REQUERENTE: GERALDO MARCIO VIANA ZANON CPF: 548.482.296-34
REQUERENTE: MARIA CECILIA VIANNA ZANON SAMPAIO CPF: 326.944.666-72 REQUERIDO(A): FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no despacho id 10453307350, foi implementado o que restou decidido no acórdão do Agravo de Instrumento Nº 1.0000.24.020802-5/002, conforme alvará expedido, id 10365191506. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2025. PAULA HENRIQUES DE PINHO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2551874-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EUNICE DUARTE DE PAIVA CPF: 035.783.266-31 e outros
RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 DESPACHO Baixo à secretaria do juízo, a fim de implementar o que restou decidido no acórdão emanado do Tribunal de Justiça, certificando. No mais, retome-se a parte final do pronunciamento de id 9860098313, confirmado em acórdão de apelação, termos em que julgo prejudicados demais requerimentos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2551874-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento]
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EUNICE DUARTE DE PAIVA CPF: 035.783.266-31 e outros
RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 DESPACHO Às partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2551874-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento]
11/03/2025, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/04/2024, 00:00
Publicação
07/03/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Interessado - AGUIDA DUARTE GONCALVES; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; ALTAIR VIANNA ZANON; CELY MARTINS AMORIM; CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA; DELZA GOMES SIQUEIRA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; LAIR ARAUJO RAMOS; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; MARIA LETICIA ORSINI MACHADO; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; OCARLINA MARIA GOMES SILVEIRA; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; THEREZA CRISTINA DE MENDONCA LIMA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO TEMPONI LEITE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicação
05/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Interessado - AGUIDA DUARTE GONCALVES; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; ALTAIR VIANNA ZANON; CELY MARTINS AMORIM; CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA; DELZA GOMES SIQUEIRA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; LAIR ARAUJO RAMOS; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; MARIA LETICIA ORSINI MACHADO; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; OCARLINA MARIA GOMES SILVEIRA; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; THEREZA CRISTINA DE MENDONCA LIMA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO TEMPONI LEITE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Interessado - AGUIDA DUARTE GONCALVES; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; ALTAIR VIANNA ZANON; CELY MARTINS AMORIM; CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA; DELZA GOMES SIQUEIRA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; LAIR ARAUJO RAMOS; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; MARIA LETICIA ORSINI MACHADO; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; OCARLINA MARIA GOMES SILVEIRA; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; THEREZA CRISTINA DE MENDONCA LIMA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 22/01/2024
Adv - CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO TEMPONI LEITE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EUNICE DUARTE DE PAIVA CPF: 035.783.266-31 e outros
RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 DESPACHO Baixo à secretaria do juízo, a fim de implementar o que restou decidido no acórdão emanado do Tribunal de Justiça, certificando. No mais, retome-se a parte final do pronunciamento de id 9860098313, confirmado em acórdão de apelação, termos em que julgo prejudicados demais requerimentos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2551874-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento]
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EUNICE DUARTE DE PAIVA CPF: 035.783.266-31 e outros
RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 DESPACHO Às partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2551874-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento]
11/03/2025, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/04/2024, 00:00
Publicação
07/03/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Interessado - AGUIDA DUARTE GONCALVES; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; ALTAIR VIANNA ZANON; CELY MARTINS AMORIM; CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA; DELZA GOMES SIQUEIRA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; LAIR ARAUJO RAMOS; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; MARIA LETICIA ORSINI MACHADO; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; OCARLINA MARIA GOMES SILVEIRA; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; THEREZA CRISTINA DE MENDONCA LIMA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO TEMPONI LEITE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicação
05/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Interessado - AGUIDA DUARTE GONCALVES; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; ALTAIR VIANNA ZANON; CELY MARTINS AMORIM; CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA; DELZA GOMES SIQUEIRA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; LAIR ARAUJO RAMOS; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; MARIA LETICIA ORSINI MACHADO; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; OCARLINA MARIA GOMES SILVEIRA; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; THEREZA CRISTINA DE MENDONCA LIMA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO TEMPONI LEITE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Interessado - AGUIDA DUARTE GONCALVES; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; ALTAIR VIANNA ZANON; CELY MARTINS AMORIM; CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA; DELZA GOMES SIQUEIRA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; LAIR ARAUJO RAMOS; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; MARIA LETICIA ORSINI MACHADO; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; OCARLINA MARIA GOMES SILVEIRA; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; THEREZA CRISTINA DE MENDONCA LIMA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 22/01/2024
Adv - CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO TEMPONI LEITE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Publicação
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: ÁGUIDA DUARTE GONÇALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO TEMPONI LEITE, FILIPE CESAR LOPES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ROSA MARIA DRUMOND MOREIRA, MICHELLE CRISTINE RIBEIRO LACERDA, AMANDA PIRES WANDERLEY, KENI AQUINO VALDEZ, JOSIANE PEREIRA COSTA, CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, ANA JACQUES DO COUTO E SILVA, ANDREA MARIA FREIRE REIS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, CAROLINA ALVES GOMES, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO, JULIANA DE SOUZA FERREIRA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES, ITALO VIANA CHAVES, GERALDO TEMPONI LEITE, MELINA HELENA CAPRISTRANO, DANIELLE PORTO GOMES BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; OCARLINA MARIA GOMES DA SILVEIRA; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; ÁGUIDA DUARTE GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; ALTAIR VIANNA ZANON; DELZA GOMES SIQUEIRA; CELY MARTINS DE AMORIM; MARIA LETÍCIA ORSINI MACHADO; Litisconsorte(s - LAIR ARAUJO RAMOS; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE, e outro(a)(s), herdeiros de, SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; THEREZA CRISTINA DE MENDONÇA LIMA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO TEMPONI LEITE, CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
AUTOR: ÁGUIDA DUARTE GONÇALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANTONIO TEMPONI LEITE, FILIPE CESAR LOPES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ROSA MARIA DRUMOND MOREIRA, MICHELLE CRISTINE RIBEIRO LACERDA, AMANDA PIRES WANDERLEY, KENI AQUINO VALDEZ, JOSIANE PEREIRA COSTA, CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, ANA JACQUES DO COUTO E SILVA, ANDREA MARIA FREIRE REIS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, CAROLINA ALVES GOMES, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO, JULIANA DE SOUZA FERREIRA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES, ITALO VIANA CHAVES, GERALDO TEMPONI LEITE, MELINA HELENA CAPRISTRANO, DANIELLE PORTO GOMES BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 18:17
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; OCARLINA MARIA GOMES DA SILVEIRA; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; EUNICE DUARTE DE PAIVA; ÁGUIDA DUARTE GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; ALTAIR VIANNA ZANON; DELZA GOMES SIQUEIRA; CELY MARTINS DE AMORIM; MARIA LETÍCIA ORSINI MACHADO; Litisconsorte(s - EDUARDO FERRAZ MESSINA; FERNANDA FERRAZ MESSINA; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; LAIR ARAUJO RAMOS; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE, e outro(a)(s), herdeiros de, SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; THEREZA CRISTINA DE MENDONÇA LIMA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO TEMPONI LEITE, CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Recebimento
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
AUTOR: ÁGUIDA DUARTE GONÇALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Conforme requerido.
Adv - ANTONIO TEMPONI LEITE, FILIPE CESAR LOPES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ROSA MARIA DRUMOND MOREIRA, MICHELLE CRISTINE RIBEIRO LACERDA, AMANDA PIRES WANDERLEY, KENI AQUINO VALDEZ, JOSIANE PEREIRA COSTA, CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA, ANA JACQUES DO COUTO E SILVA, ANDREA MARIA FREIRE REIS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, CAROLINA ALVES GOMES, MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES, BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO, JULIANA DE SOUZA FERREIRA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES, ITALO VIANA CHAVES, GERALDO TEMPONI LEITE, MELINA HELENA CAPRISTRANO, DANIELLE PORTO GOMES BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 00:00
Publicação
24/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2022, 00:00
Outras Decisões
10/08/2022, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - MARIA JOSE FELIX NASCIMENTO; BERNADETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA; ÁGUIDA DUARTE GONÇALVES, e outro(a)(s),; OCARLINA MARIA GOMES DA SILVEIRA; NEUZA MONTEIRO ALVARENGA DA SILVA; DELZA GOMES SIQUEIRA; CELY MARTINS DE AMORIM; ALTAIR VIANNA ZANON; EUNICE DUARTE DE PAIVA; MARIA LETÍCIA ORSINI MACHADO; Litisconsorte(s - LAIR ARAUJO RAMOS; MARIA ANGELICA FERRAZ MESSINA RAMOS; IVONE MARIA FERRAZ MESSINA; GUILHERME FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE; FERNANDA FERRAZ MESSINA; EDUARDO FERRAZ MESSINA; MARIA CELESTE FERRAZ MESSINA BRITO; REGINA APARECIDA FERRAZ MESSINA; FREDERICO FERRAZ MESSINA DE PADUA ANDRADE, e outro(a)(s), herdeiros de, SOLANGE MARIA FERRAZ MESSINA; ALBERTINA DUMONT BAPTISTA; CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA; MARIA FERREIRA DE CAMPOS; NAIR DAS DORES MOREIRA DE FIGUEIREDO; THEREZA CRISTINA DE MENDONÇA LIMA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta; Publicação em 10/08/2021: Intimação: da parte embargada para se manifestar a respeito do
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
recurso em testilha, em 05 (cinco) dias. O advogado fica
ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Recebimento
08/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 00:00
Publicação
11/05/2022, 22:08
Publicação
11/05/2022, 00:00
Publicação
08/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
05/05/2022, 00:00
Recebimento
06/04/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)