Agravo em Recurso Especial 0005906-29.2020.8.13.0261 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005906-29.2020.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3175502/MG (2026/0049066-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO MONTSSERRAT ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JAIR FERREIRA DA COSTA - MG000103 AGRAVANTE: WELLIGTON FERNANDO ANDRÉ DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: DOUGLAS ADRIANO FERREIRA CORRÉU: PAULO SERGIO ZICA BATISTA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2026.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3175502/MG (2026/0049066-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO MONTSSERRAT ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JAIR FERREIRA DA COSTA - MG000103 AGRAVANTE: WELLIGTON FERNANDO ANDRÉ DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: DOUGLAS ADRIANO FERREIRA CORRÉU: PAULO SERGIO ZICA BATISTA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3175502/MG (2026/0049066-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO MONTSSERRAT ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JAIR FERREIRA DA COSTA - MG000103 AGRAVANTE: WELLIGTON FERNANDO ANDRÉ DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: DOUGLAS ADRIANO FERREIRA CORRÉU: PAULO SERGIO ZICA BATISTA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/02/2026, 10:57

Recebimento

13/02/2026, 10:57

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 10:32

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:56

Recebimento

11/02/2026, 20:52

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 10:35

Recebimento

10/02/2026, 11:20

Ato ordinatório

10/02/2026, 11:20

Recebimento

10/02/2026, 11:20

Petição (Parecer)

09/02/2026, 15:16

Petição (Parecer)

09/02/2026, 15:16

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:42

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Parecer)

Petição (Parecer)

Ato ordinatório

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