Recurso Especial 0005619-62.2018.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da comarca de Passos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/03/2024, 00:00

Recebimento

22/03/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2024, 00:00

Recebimento

06/02/2024, 00:00

Publicação

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/10/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

22/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2023, 17:40

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

14/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/03/2024, 00:00

Recebimento

22/03/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2024, 00:00

Recebimento

06/02/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/10/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

22/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2023, 17:40

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

14/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/2023, 00:00

Recebimento

30/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

27/07/2023, 00:00

Recebimento

25/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

26/06/2023, 00:00

Publicação

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

20/06/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

18/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

04/04/2023, 00:00

Recebimento

31/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 10:46

Recebimento

20/03/2023, 00:00