Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - DIOGO NEVES PEREIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, GREGORIO DE SOUSA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LEONARDO VIEIRA BOTELHO, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
09/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o entendimento firmado nos Temas n° 508 e n° 1.140, analisados pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos RE n° 600.867/SP e 1.320.054/SP, respectivamente, observando o prazo de 10 (dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LEONARDO VIEIRA BOTELHO, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.