Agravo em Recurso Especial 0004504-15.2021.8.13.0151 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004504-15.2021.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2532284/MG (2023/0459949-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: IGOR SILVA REIS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2532284/MG (2023/0459949-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: IGOR SILVA REIS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2532284/MG (2023/0459949-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: IGOR SILVA REIS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 00:00

Petição (Parecer)

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - IGOR SILVA REIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:58

Petição (Parecer)

23/08/2023, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00

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Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Agravo em recurso especial)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Parecer)

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