Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
16/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
16/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
16/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
16/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 11:46
Desistência
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 14:14
Outras Decisões
02/05/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.; MUNICIPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.; MUNICIPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Outras Decisões
29/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
02/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Recebimento
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:57
Outras Decisões
14/09/2023, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABIRA DE ITABIRA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITABIRA; Apelado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABIRA DE ITABIRA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITABIRA; Apelado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABIRA DE ITABIRA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITABIRA; Apelado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 09/11/2022.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR KILDARE CARVALHO DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITABIRA; J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Outras Decisões
02/08/2022, 21:34
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 00:00
Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
31/07/2022, 00:00
Recebimento
30/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR KILDARE CARVALHO DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITABIRA; J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 13/07/2022
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Outras Decisões
23/06/2022, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABIRA DE ITABIRA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITABIRA; Apelado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES PIMENTA BICALHO, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABIRA DE ITABIRA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITABIRA; Apelado(a)(s) - J.R.L., representado(a)(s) p/ mãe, S.R.L.;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 18/05/2022.
Adv - ANA TEREZA FERNANDES MAMARE DE MAGALHAES, HELENA RETES PIMENTA BICALHO, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.