Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 03/08/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ADRIANO CARDOSO DA SILVA, CRISTIAN DOS SANTOS MARQUES, JOAO DE LELIS RESENDE, JOAO DE LELIS RESENDE, JOSE CLAUDINEI SILVA, JULIANO MACHADO AMARAL MELO, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIANO BATISTA DA CRUZ, LUCIANO BATISTA DA CRUZ, MARIANA CONCOLATO HEITOR, MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE, MICAELLA GONCALVES DE BRITO, MIRELLE SILVA MATIAS, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR, WALQUIRIA MARTINS SILVA.