Apelação / Remessa Necessária 0056922-96.2015.8.13.0390 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0056922-96.2015.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Fica o autor intimado acerca do bloqueio de valores de ID 10682130856. ANA CLAUDIA REIS FERNANDES Machado, data da assinatura eletrônica.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Fica o(a) exequente intimado(a) para apresentar os dados bancários do beneficiário do alvará para levantamento de valores deferido em decisão de ID 10666479477, em prazo de 5 dias. VINICIUS DINIZ TEIXEIRA Machado, data da assinatura eletrônica.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Fica o(a) exequente intimado(a) para tomar ciência da decisão de ID 10666479477, em 15 dias. VINICIUS DINIZ TEIXEIRA Machado, data da assinatura eletrônica.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento dos autos. OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Machado, data da assinatura eletrônica.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará assinado. Machado, data da assinatura eletrônica OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0056922-96.2015.8.13.0390 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à expedição do alvará por meio do sistema DEPOX, conforme comprova a captura de tela anexa. O documento encontra-se disponível para conferência pela Gerente de Secretaria. Machado, 12 de setembro de 2025. OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Fica o procurador intimado para juntar aos autos ou apontar o ID que conste instrumento de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para fins de expedição do alvará de levantamento da quantia deferida. OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Machado, data da assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Fica o Município de Machado intimado para se manifestar acerca da petição de id. 10525339899, com urgência. OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Machado, data da assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Ficam intimadas as partes da Sentença de ID 10518949495. ANDRE SANTOS PEREIRA Machado, data da assinatura eletrônica.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Machado, data da assinatura eletrônica.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações deste juízo, foram expedidos e anexados aos autos os seguintes documentos: RPV's. Machado, data da assinatura eletrônica. OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Ficam as partes intimadas para realizar a conferência dos dados para expedição das RPV's.: RPV ao Estado de Minas Gerais no valor de R$15.000,00 ( quinze mil reais) com data base 23/06/2021; RPV ao Município de Machado no valor de R$15.000,00 ( quinze mil reais) com data base 23/06/2021; RPV dos honorários ao Estado de Minas no valor R$800,00 (oitocentos reais) com data base 09/11/2017. RPV dos honorários ao Munícipio no valor R$800,00 (oitocentos reais) com data base 09/11/2017. Ficam os procuradores intimados para informarem em nome de quem será expedida as RPV’s. OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Machado, data da assinatura eletrônica.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0056922-96.2015.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VALDECIR JOSE MATIAS CPF: 313.244.286-00 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 e outros Ficam as partes intimadas para realizar a conferência dos dados para expedição das RPV's.: RPV ao Estado de Minas Gerais no valor de 15.000,00 ( quinze mil reais) com data base 23/06/2021; RPV ao Município de Machado no valor de 15.000,00 ( quinze mil reais) com data base 23/06/2021; OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Machado, data da assinatura eletrônica.

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Trânsito em julgado

09/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(16)