Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
AUTOR: ALEXANDRE GRACIOSO e outros; RÉU: MARIA ANGELA COSTA LUCAS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes quanto à baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Prazo: 05 (cinco) dias.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, JOSE MAURICIO COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, CAIO RAVAGLIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 10:39
Juntada
19/09/2023, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; ALEXANDRE GRACIOSO; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; ALEXANDRE GRACIOSO; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 18/07/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
AUTOR: ALEXANDRE GRACIOSO e outros; RÉU: MARIA ANGELA COSTA LUCAS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes quanto à baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Prazo: 05 (cinco) dias.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, JOSE MAURICIO COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, CAIO RAVAGLIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 10:39
Juntada
19/09/2023, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; ALEXANDRE GRACIOSO; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; ALEXANDRE GRACIOSO; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 18/07/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 05/05/2023.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Suscitante - DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FÁBIO TORRES DE SOUSA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Suscitante - DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FÁBIO TORRES DE SOUSA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 21/03/2023
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 13/03/2023.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2022, 17:24
Documento (Certidão)
21/09/2022, 15:37
Decurso de Prazo
14/09/2022, 17:03
Decurso de Prazo
14/09/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
AUTOR: ALEXANDRE GRACIOSO e outros; RÉU: MARIA ANGELA COSTA LUCAS e outros
Intimem-se o 1º e 2º requeridos (Maria Ângela Costa Lucas e João Roberto Rodrigues) para apresentarem contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo 4º requerido (Município de Poços de Caldas).Prazo comum:15 (quinze) dias.Da mesma forma, intime-se o 3º requerido (Costa do Sol Empreendimentos Ltda) para apresentar contrarrazões aos recursos de Apelação interpostos pelos 2º, 3º (Maria Ângela Costa Lucas e João Roberto Rodrigues) e 4º (Município de Poços de Caldas) requeridos.Prazo comum:15 (quinze) dias.Ainda, intime-se o 4º requerido (Município de Poços de Caldas) para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelos 1º e 2º requeridos (Maria Ângela Costa Lucas e João Roberto Rodrigues).Prazo:30(trinta) dias.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, JOSE MAURICIO COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, CAIO RAVAGLIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicação
30/06/2022, 19:24
Decurso de Prazo
30/06/2022, 18:56
Juntada
30/06/2022, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POCOS CALDAS; ALEXANDRE GRACIOSO - ME, e outro(a)(s),; MARIA ANGELA COSTA LUCAS, e outro(a)(s),; COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 19/05/2022.
Adv - CAIO RAVAGLIA, HELENA DE SIQUEIRA COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSE MAURICIO COUTINHO, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, MARIA DO CARMO TOLEDO, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THALES AUGUSTO ALVES MOURA, WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2021, 16:12
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 16:57
Protocolo de Petição
02/08/2021, 15:20
Publicação
27/07/2021, 13:28
Recebimento
27/07/2021, 13:25
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2021, 12:51
Petição (Contra-razões)
11/03/2021, 13:14
Protocolo de Petição
11/03/2021, 13:01
Protocolo de Petição
10/03/2021, 16:22
Recebimento
10/03/2021, 16:22
Entrega em carga/vista
09/03/2021, 16:20
Recebimento
09/03/2021, 16:17
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 14:33
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 17:09
Protocolo de Petição
01/03/2021, 16:39
Recebimento
01/03/2021, 16:39
Entrega em carga/vista
25/02/2021, 13:02
Publicação
12/02/2021, 17:10
Petição (Renúncia de mandato)
10/08/2020, 16:54
Petição (Contra-razões)
04/03/2020, 16:38
Protocolo de Petição
02/03/2020, 17:28
Petição (Contra-razões)
13/02/2020, 15:57
Petição (Apelação)
13/02/2020, 15:39
Protocolo de Petição
10/02/2020, 17:36
Petição (Apelação)
31/01/2020, 17:52
Protocolo de Petição
30/01/2020, 15:34
Recebimento
20/01/2020, 17:49
Entrega em carga/vista
20/01/2020, 12:58
Documento (Certidão)
20/01/2020, 12:53
Petição (Apelação)
13/01/2020, 13:38
Protocolo de Petição
10/01/2020, 13:59
Publicação
09/12/2019, 16:38
Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2019, 15:18
Conclusão (para julgamento)
03/12/2019, 13:06
Recebimento
27/11/2019, 13:42
Entrega em carga/vista
20/11/2019, 17:16
Documento (Certidão)
20/11/2019, 17:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/11/2019, 17:10
Petição (Embargos de declaração)
20/11/2019, 17:07
Protocolo de Petição
19/11/2019, 15:33
Protocolo de Petição
19/11/2019, 15:32
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/11/2019, 16:18
Conclusão (para julgamento)
13/11/2019, 16:17
Conclusão (para despacho)
10/09/2019, 14:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 12:57
Protocolo de Petição
20/08/2019, 17:52
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 17:31
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 17:17
Protocolo de Petição
16/08/2019, 15:58
Protocolo de Petição
16/08/2019, 15:45
Publicação
09/08/2019, 13:56
Mero expediente
09/08/2019, 13:46
Julgamento em Diligência
31/07/2019, 20:19
Conclusão (para julgamento)
19/07/2019, 17:21
Petição (Embargos de declaração)
17/07/2019, 13:10
Protocolo de Petição
16/07/2019, 14:15
Documento (Certidão)
12/07/2019, 11:13
Documento (Certidão)
08/07/2019, 15:39
Improcedência
08/07/2019, 15:27
Conclusão (para julgamento)
08/07/2019, 15:07
Conclusão (para despacho)
19/07/2018, 17:20
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 17:32
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 17:31
Protocolo de Petição
21/06/2018, 15:19
Protocolo de Petição
21/06/2018, 15:18
Protocolo de Petição
20/06/2018, 17:01
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 10:41
Protocolo de Petição
11/06/2018, 16:17
Publicação
04/06/2018, 16:44
Mero expediente
28/05/2018, 15:14
Conclusão (para despacho)
25/04/2018, 13:49
Petição (Petição (outras))
24/04/2018, 18:11
Protocolo de Petição
20/04/2018, 12:02
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 14:10
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 14:09
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 14:08
Protocolo de Petição
12/04/2018, 16:37
Publicação
06/04/2018, 17:51
Documento (Certidão)
06/04/2018, 17:50
Decurso de Prazo
06/04/2018, 16:36
Publicação
21/03/2018, 09:06
Petição (Petição (outras))
15/03/2018, 14:27
Protocolo de Petição
09/03/2018, 13:16
Recebimento
09/03/2018, 13:15
Entrega em carga/vista
20/02/2018, 13:02
Publicação
15/02/2018, 19:32
Mero expediente
08/02/2018, 11:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2017, 15:34
Petição (Petição (outras))
30/06/2017, 11:15
Protocolo de Petição
28/06/2017, 13:37
Mero expediente
27/06/2017, 18:35
Conclusão (para despacho)
20/06/2017, 16:37
Petição (Petição (outras))
16/06/2017, 16:28
Protocolo de Petição
14/06/2017, 13:30
Recebimento
14/06/2017, 13:29
Entrega em carga/vista
13/06/2017, 16:00
Publicação
06/06/2017, 16:29
Mero expediente
18/05/2017, 13:31
Conclusão (para despacho)
25/04/2017, 13:34
Petição (Petição (outras))
23/02/2017, 12:35
Protocolo de Petição
17/02/2017, 12:01
Petição (Petição (outras))
13/02/2017, 15:52
Petição (Petição (outras))
13/02/2017, 15:41
Protocolo de Petição
06/02/2017, 10:16
Publicação
04/01/2017, 16:44
Mero expediente
14/12/2016, 17:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2016, 10:08
Petição (Petição (outras))
10/11/2016, 14:13
Protocolo de Petição
31/10/2016, 18:20
Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))
21/10/2016, 08:42
Recebimento
17/10/2016, 18:14
Entrega em carga/vista
04/10/2016, 14:01
Recebimento
06/09/2016, 12:54
Entrega em carga/vista
05/09/2016, 13:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/09/2016, 13:13
Documento (Certidão)
05/09/2016, 13:08
Publicação
31/08/2016, 16:39
Mero expediente
31/08/2016, 16:34
Conclusão (para despacho)
31/08/2016, 09:22
Petição (Petição (outras))
30/08/2016, 12:38
Protocolo de Petição
29/08/2016, 19:34
Publicação
24/08/2016, 13:38
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
23/08/2016, 18:27
Conclusão (para despacho)
15/02/2016, 09:52
Recebimento
14/01/2016, 15:37
Entrega em carga/vista
11/01/2016, 13:04
Petição (Petição (outras))
11/09/2015, 13:28
Publicação
31/08/2015, 16:52
Mero expediente
28/08/2015, 15:58
Conclusão (para despacho)
25/08/2015, 08:23
Petição (Petição (outras))
13/07/2015, 18:49
Recebimento
03/07/2015, 17:37
Entrega em carga/vista
02/07/2015, 12:57
Petição (Petição (outras))
02/07/2015, 12:54
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
26/06/2015, 17:50
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
19/05/2015, 11:03
Conclusão (para despacho)
04/05/2015, 13:50
Petição (Petição (outras))
29/04/2015, 16:29
Petição (Petição (outras))
29/04/2015, 16:29
Documento (Certidão)
27/03/2015, 14:52
Publicação
27/03/2015, 14:46
Mero expediente
27/03/2015, 11:31
Conclusão (para despacho)
24/03/2015, 08:44
Petição (Petição (outras))
06/03/2015, 13:15
Petição (Petição (outras))
06/03/2015, 13:09
Petição (Petição (outras))
06/02/2015, 14:29
Publicação
13/01/2015, 17:04
Mero expediente
18/12/2014, 18:58
Conclusão (para despacho)
01/10/2014, 12:40
Recebimento
29/09/2014, 08:27
Conclusão (para despacho)
30/04/2014, 16:44
Petição (Contestação)
07/11/2013, 16:15
Recebimento
01/11/2013, 14:02
Entrega em carga/vista
25/10/2013, 16:43
Publicação
11/10/2013, 14:40
Petição (Contestação)
11/10/2013, 14:39
Recebimento
10/10/2013, 15:42
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/10/2013, 16:33
Entrega em carga/vista
02/10/2013, 16:32
Documento (Mandado)
27/09/2013, 13:51
Mandado (entregue ao destinatário)
27/09/2013, 13:50
Remessa (outros motivos)
30/08/2013, 15:06
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2013, 15:06
Recebimento
30/08/2013, 14:49
Entrega em carga/vista
30/08/2013, 12:11
Petição (Petição (outras))
27/08/2013, 16:23
Recebimento
26/08/2013, 17:17
Entrega em carga/vista
22/08/2013, 14:18
Publicação
16/08/2013, 15:35
Petição (Petição (outras))
16/08/2013, 15:31
Recebimento
15/08/2013, 14:42
Entrega em carga/vista
13/08/2013, 13:06
Publicação
08/08/2013, 14:13
Mero expediente
11/07/2013, 10:41
Conclusão (para despacho)
16/04/2013, 13:13
Recebimento
30/01/2013, 10:18
Entrega em carga/vista
29/01/2013, 12:52
Petição (Contestação)
20/11/2012, 12:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)