Procedimento Comum Cível 0056066-47.2018.8.13.0352 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0056066-47.2018.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:20

Definitivo

28/05/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 17:29

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0056066-47.2018.8.13.0352. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOSIMAR GONCALVES DE SOUZA, BREJO DO AMPARO, Januária - MG - CEP: 39480-000 Nome: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Rua Rua Senador Dantas, 74, 2,6,9 E 14, Centro, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 20031-205 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 768,81 (setecentos e sessenta e oito reais oitenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Januária, data da assinatura eletrônica.

01/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0056066-47.2018.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSIMAR GONCALVES DE SOUZA CPF: 094.026.286-06 Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A CPF: 09.248.608/0001-04 Intima-se a requerente da disponibilidade de alvará ID: 10409514125. JUCIANE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 15:17

Expedida/Certificada

12/03/2025, 15:14

Expedição de documento (Alvará)

12/03/2025, 15:12

Documentos

Intimação

•01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0056066-47.2018.8.13.0352. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOSIMAR GONCALVES DE SOUZA, BREJO DO AMPARO, Januária - MG - CEP: 39480-000 Nome: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Rua Rua Senador Dantas, 74, 2,6,9 E 14, Centro, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 20031-205 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 768,81 (setecentos e sessenta e oito reais oitenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Januária, data da assinatura eletrônica.

01/05/2025, 00:00

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