Embargos de Declaração Cível 0050929-72.2016.8.13.0702 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2025 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 045989MG, Dr(a). JOSE FELICISSIMO FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 215690MG, Dr(a). MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos vista ADVOGADO. Prazo de 0005 dia(s). fica intimado acerca do desarquivamento dos autos. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos vista ADVOGADO. Prazo de 0005 dia(s). fica intimado acerca do desarquivamento dos autos. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - ALINE MARTINES; Embargado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Recebimento

09/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:57

Decurso de Prazo

18/07/2023, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Embargante(s) - ALINE MARTINES; Embargado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 1º Apelante - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 1º Apelante - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 1º Apelante - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos convertidos em processo eletrônico em 17/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 1º Apelante - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 13/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). O pedido de implantação do respectivo benefício deve ser formulado pela via processual adequada (cumprimento provisório de sentença), considerando o disposto no art. 520 e seguintes do CPC;Subam os autos ao Eg. TJMG para apreciação do recurso interposto. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte autora para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto em fls. 292/296 pela parte ré. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022 AUTOR: ALINE MARTINES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazoar. Sobre apelação de fls. 281/289. Adv - NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(16)