Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
AUTOR: WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Tomar conhecimento do retorno dos autos do TJMG, devendo requerer o que entender de direito.
Adv - VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, THIAGO AVANCINI ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 15:28
Recebimento
04/12/2023, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
AUTOR: WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Tomar conhecimento do retorno dos autos do TJMG, devendo requerer o que entender de direito.
Adv - VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, THIAGO AVANCINI ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 15:28
Recebimento
04/12/2023, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicação em 05/12/2022: Intimação: "Fica neste ato, intimada a parte Embargada para se manifestar, nos termos dos art.1.023, §2°, do CPC/2015, no prazo legal de 05 (cinco) dias." Belo Horizonte, Des.Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/09/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicação em 09/08/2022: Intimação: "Fica intimada, neste ato, a parte embargada para se manifestar, nos termos dos art. 1.023, §2º, do CPC/2015 no prazo legal de 05 (cinco) dias." BH, Desembargadora Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA RIZZATO SILVA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/06/2022: "DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA RIZZATO SILVA, LORENA NICOLATO FERREIRA ANTONIOL, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - WLADIMIR ISAAC ACACIO REIS; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA RIZZATO SILVA, LORENA NICOLATO FERREIRA, RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES, VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.