Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: DENISE SILVA INÁCIO; RÉU: ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.493,39 (dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE”.
Adv - CRISTIANE GONCALVES FROTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, INGRID CAMILLE REIS BORGES, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: DENISE SILVA INÁCIO; RÉU: ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.493,39 (dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE”.
Adv - CRISTIANE GONCALVES FROTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, INGRID CAMILLE REIS BORGES, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 17:18
Recebimento
22/11/2023, 16:59
Remessa
20/11/2023, 11:17
Recebimento
11/09/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 17:24
Juntada
21/08/2023, 11:06
Recebimento
21/08/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 14/06/2022.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Apelante(s) - DENISE SILVA INACIO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA; Litisconsorte(s - CONSTRIG CONSORCIO TRINAGULINO ENG LTDA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Manoel dos Reis Morais, em 28/04/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS, CRISTIANE GONCALVES FROTA, FABIO PINTI CARBONI, FERNANDO MISSON ABRAO, INGRID CAMILLE REIS BORGES, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA, NATALIA KOSHIBA DORNELAS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2022, 14:26
Petição (Contra-razões)
31/03/2022, 15:52
Recebimento
30/03/2022, 14:28
Entrega em carga/vista
28/03/2022, 14:59
Publicação
24/03/2022, 13:53
Petição (Apelação)
24/03/2022, 13:52
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2022, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2022, 13:32
Publicação
23/02/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 17:03
Improcedência
09/02/2022, 16:59
Conclusão (para julgamento)
03/02/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 17:00
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
28/01/2022, 17:24
Mandado (entregue ao destinatário)
28/01/2022, 16:14
Mandado (entregue ao destinatário)
28/01/2022, 16:12
Mandado (entregue ao destinatário)
28/01/2022, 15:53
Documento (Ofício)
27/01/2022, 18:01
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 13:39
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
27/01/2022, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 13:17
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
25/01/2022, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2022, 13:58
Publicação
20/01/2022, 17:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/01/2022, 14:40
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 17:53
Mandado (entregue ao destinatário)
13/01/2022, 17:52
Publicação
14/12/2021, 15:28
Mero expediente
14/12/2021, 15:23
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 15:15
Documento (Outros documentos)
14/12/2021, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
14/12/2021, 14:53
Remessa (outros motivos)
14/12/2021, 14:53
Expedição de documento (Mandado)
14/12/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 12:49
Publicação
22/11/2021, 13:17
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/11/2021, 15:54
Julgamento em Diligência
12/11/2021, 15:52
Conclusão (para julgamento)
06/10/2021, 13:32
Petição (Memoriais)
14/09/2021, 12:19
Petição (Memoriais)
09/09/2021, 15:33
Recebimento
08/09/2021, 13:21
Entrega em carga/vista
01/09/2021, 17:08
Recebimento
31/08/2021, 17:31
Entrega em carga/vista
26/08/2021, 17:22
Recebimento
25/08/2021, 17:46
Remessa (outros motivos)
25/08/2021, 13:01
Publicação
20/08/2021, 07:49
Mero expediente
19/08/2021, 18:19
Conclusão (para despacho)
18/08/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 09:21
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 16:17
Recebimento
22/04/2021, 15:06
Entrega em carga/vista
14/04/2021, 15:54
Publicação
12/04/2021, 15:43
Mero expediente
19/01/2021, 14:16
Conclusão (para despacho)
04/12/2020, 11:09
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 14:13
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 14:36
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 07:56
Mero expediente
10/03/2020, 17:20
Conclusão (para despacho)
23/02/2020, 10:43
Mandado (entregue ao destinatário)
21/02/2020, 17:44
Documento (Mandado)
21/02/2020, 17:44
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 16:43
Recebimento
13/02/2020, 16:39
Entrega em carga/vista
11/02/2020, 15:36
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2020, 16:31
Documento (Mandado)
07/02/2020, 16:23
Publicação
31/01/2020, 17:41
Remessa (outros motivos)
31/01/2020, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
31/01/2020, 17:11
Antecipação de tutela
24/01/2020, 16:43
Conclusão (para decisão)
24/01/2020, 16:41
Conclusão (para despacho)
09/01/2020, 10:29
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 15:10
Por decisão judicial
30/10/2019, 08:49
Mero expediente
21/10/2019, 13:07
Conclusão (para despacho)
14/10/2019, 10:24
Publicação
26/08/2019, 11:05
Petição (Petição (outras))
26/08/2019, 11:03
Recebimento
13/08/2019, 12:48
Entrega em carga/vista
07/08/2019, 14:32
Publicação
01/08/2019, 15:52
Ato ordinatório
25/07/2019, 11:20
Mero expediente
24/07/2019, 12:36
Conclusão (para despacho)
22/07/2019, 12:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 15:04
Petição (Petição (outras))
29/04/2019, 16:58
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 13:43
Recebimento
16/04/2019, 16:49
Entrega em carga/vista
15/04/2019, 14:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/04/2019, 14:00
Publicação
09/04/2019, 10:26
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 17:49
Ato ordinatório
26/02/2019, 16:11
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
26/02/2019, 15:55
Publicação
22/02/2019, 16:32
Mero expediente
22/02/2019, 16:31
Conclusão (para despacho)
22/02/2019, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 13:57
Recebimento
06/02/2019, 12:26
Entrega em carga/vista
29/01/2019, 12:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/01/2019, 12:54
Publicação
10/01/2019, 12:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/01/2019, 12:14
Mero expediente
07/01/2019, 17:49
Conclusão (para despacho)
13/12/2018, 12:44
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 17:29
Publicação
24/07/2018, 12:36
Mero expediente
20/07/2018, 18:14
Conclusão (para despacho)
16/07/2018, 11:40
Petição (Petição (outras))
12/06/2018, 16:19
Recebimento
30/05/2018, 17:03
Entrega em carga/vista
22/05/2018, 14:38
Recebimento
22/05/2018, 14:36
Recebimento
14/05/2018, 15:57
Entrega em carga/vista
11/05/2018, 16:23
Publicação
08/05/2018, 13:46
Ato ordinatório
09/04/2018, 15:16
Mero expediente
09/04/2018, 10:05
Conclusão (para despacho)
28/02/2018, 13:44
Desapensamento
28/02/2018, 11:53
Recebimento
28/11/2017, 15:50
Entrega em carga/vista
27/11/2017, 15:18
Publicação
20/11/2017, 15:01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente