Recurso Especial 0046606-97.2014.8.13.0280 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães

Partes do Processo

LEANDRO LUIZ GUIMARÃES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA PESSOA AGUIAR

OAB/MG 113971·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO DE PINHO MATOS

OAB/MG 29236·CPF·Representa: Autor

BARBARA PESSOA AGUIAR

OAB/MG 113971·CPF·Representa: Réu

FLAVIANO DE PINHO MATOS

OAB/MG 29236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/11/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

17/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/09/2023, 00:00

Recebimento

27/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

15/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2023, 12:17

Recebimento

11/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/11/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

17/10/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•26/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/09/2023, 00:00

Recebimento

27/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

15/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2023, 12:17

Recebimento

11/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

01/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

25/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

02/08/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:00

Recebimento

15/06/2023, 00:00

Documento (Ofício)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - LEANDRO LUIZ GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - BARBARA PESSOA AGUIAR, FLAVIANO DE PINHO MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Recebimento

19/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - LEANDRO LUIZ GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO, em 15/03/2023. Adv - BARBARA PESSOA AGUIAR, FLAVIANO DE PINHO MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

02/03/2023, 00:00

Recebimento

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - LEANDRO LUIZ GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado), em 17/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - BARBARA PESSOA AGUIAR, FLAVIANO DE PINHO MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 10:29

Recebimento

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 RÉU: LEANDRO LUIZ GUIMARÃES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - FLAVIANO DE PINHO MATOS, BARBARA PESSOA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 RÉU: LEANDRO LUIZ GUIMARÃES Intimação. Prazo de 0008 dia(s). vista para apresentação da razões recursais Adv - FLAVIANO DE PINHO MATOS, BARBARA PESSOA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022 RÉU: LEANDRO LUIZ GUIMARÃES Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para razões. Prazo de 0015 dia(s). Adv - FLAVIANO DE PINHO MATOS, BARBARA PESSOA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2022, 00:00

Apelação Criminal

•17/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•24/02/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•09/02/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•24/11/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•22/11/2022, 00:00