Embargos à Execução Fiscal 0003467-83.2011.8.13.0027 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 0003467-83.2011.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alice Birchal Autos convertidos em processo eletrônico em 22/05/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alice Birchal Autos convertidos em processo eletrônico em 22/05/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos convertidos em processo eletrônico em 18/05/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos convertidos em processo eletrônico em 15/05/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/10/2023:: (...) defiro o pedido de efeito suspensivo ativo ao recurso e postergo a sua análise até o exame do recurso extraordinário sobrestado." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/10/2023: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº RE nº 640.452/RO (Tema nº 487), RE nº 882.461/MG (Tema nº 816) e RE nº 1.412.069/PR (Tema nº 1.255). E indefiro o pedido de efeito suspensivo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/07/2023: Intimação: Fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de fl.693. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/07/2023: Intimação: Fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de fl.693. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/05/2023: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Recorrente(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/05/2023: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Embargante(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alice Birchal Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - RIETER AUTOMOTIVE BRASIL ARTEFATOS FIBRAS TEXTEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horas Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, EMERSON MADEIRA VIANA, GISELE COSTA CID LOUREIRO, GUSTAVO STUSSI NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Documentos

Apelação

•25/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

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