Embargos de Declaração Cível 2231722-31.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCELA VERSIANI APPOLINARIO DOS SANTOS

Terceiro

MARCELA VERSIANI APPOLINARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES

OAB/MG 143518·Representa: Autor

DANILO FERRAZ CORDOVA

OAB/MG 101529·Representa: Réu

MARINA MACIEL PESSOA CANCADO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 17:09

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•04/08/2023, 17:08

Despacho

•20/04/2023, 09:31

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 17:09

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/04/2023, 00:00