Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE GABRIELE VALGAS DE ALMEIDA BARBOSA, CINTIA MARQUES CHAVES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LILIANE MENEZES SOUZA, WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE GABRIELE VALGAS DE ALMEIDA BARBOSA, CINTIA MARQUES CHAVES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LILIANE MENEZES SOUZA, WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE GABRIELE VALGAS DE ALMEIDA BARBOSA, CINTIA MARQUES CHAVES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LILIANE MENEZES SOUZA, WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 29/05/2023
Adv - ALICE GABRIELE VALGAS DE ALMEIDA BARBOSA, CINTIA MARQUES CHAVES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LILIANE MENEZES SOUZA, WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 21:24
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2023, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 14:19
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
28/01/2023, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
03/01/2023, 08:19
Petição (Apelação)
08/11/2022, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 15:34
Ausência de pressupostos processuais
31/08/2022, 11:27
Decurso de Prazo
20/08/2022, 04:57
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 17:55
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
EMBARGANTE: BELA VISTA FUTEBOL CLUBE; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, SABRINA ALVES DA SILVA, ALICE GABRIELE VALGAS DE ALMEIDA BARBOSA, LILIANE MENEZES SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 14:56
Apensamento
28/06/2022, 14:51
Distribuição (dependência)
21/06/2022, 14:29
Recebimento
23/05/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EMBARGANTE: BELA VISTA FUTEBOL CLUBE; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 129.594,18.
Adv - WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, SABRINA ALVES DA SILVA, ALICE GABRIELE VALGAS DE ALMEIDA BARBOSA, LILIANE MENEZES SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:09
Remessa (outros motivos)
12/04/2022, 14:00
Ato ordinatório
12/04/2022, 13:59
Mero expediente
30/09/2020, 19:50
Conclusão (para despacho)
10/03/2020, 13:15
Recebimento
09/03/2020, 12:14
Entrega em carga/vista
24/01/2020, 14:05
Recebimento
18/10/2019, 16:45
Entrega em carga/vista
16/10/2019, 13:38
Publicação
14/10/2019, 16:26
Por decisão judicial
30/09/2019, 21:17
Conclusão (para despacho)
14/03/2019, 16:33
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 14:38
Recebimento
12/03/2019, 16:31
Entrega em carga/vista
15/02/2019, 14:58
Publicação
12/02/2019, 13:16
Mero expediente
27/03/2018, 11:28
Conclusão (para despacho)
11/01/2018, 17:45
Petição (Petição (outras))
11/01/2018, 09:13
Protocolo de Petição
18/10/2017, 16:02
Recebimento
17/10/2017, 13:25
Entrega em carga/vista
06/10/2017, 16:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/10/2017, 16:28
Publicação
04/10/2017, 13:47
Mero expediente
27/09/2017, 15:00
Conclusão (para despacho)
27/09/2017, 15:00
Recebimento
25/08/2017, 16:48
Entrega em carga/vista
07/04/2016, 10:54
Por decisão judicial
28/04/2014, 15:54
Mero expediente
28/04/2014, 15:54
Conclusão (para despacho)
13/03/2014, 16:51
Petição (Petição (outras))
12/03/2014, 13:58
Protocolo de Petição
24/01/2014, 11:39
Documento (Mandado)
08/01/2014, 16:39
Mandado (entregue ao destinatário)
08/01/2014, 16:38
Protocolo de Petição
12/12/2013, 16:00
Recebimento
12/12/2013, 15:48
Entrega em carga/vista
04/12/2013, 14:35
Remessa (outros motivos)
27/11/2013, 09:24
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2013, 09:12
Ato ordinatório
26/11/2013, 08:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/11/2013, 08:47
Expedição de documento (Carta)
14/11/2013, 14:19
Mero expediente
14/11/2013, 13:41
Conclusão (para despacho)
08/11/2013, 17:37
Decurso de Prazo
08/11/2013, 09:40
Recebimento
05/08/2013, 15:46
Entrega em carga/vista
29/04/2013, 14:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)