Recurso Extraordinário 0001893-68.2011.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0001893-68.2011.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ DE LIMA TORRES CPF: 109.415.926-34 RÉU: LUIS MARQUES SERRA CPF: 143.155.726-91 DESPACHO Ciente do acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo autor. Certidão de trânsito em julgado ao Id. 10650266634 À Secretaria para cumprimento dos comandos sentenciais e aqueles determinados no acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos. I. Cumpra-se. Caeté, data da assinatura eletrônica. MATEUS LEITE XAVIER Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 0001893-68.2011.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121698/MG (2024/0030346-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: LUIZ MARQUES SERRA ADVOGADO: GILDÁSIO TELES SILVA - MG062895 RECORRIDO: LUIZ DE LIMA TORRES ADVOGADO: HELVÉCIO OLIVEIRA COIMBRA - MG048547 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121698/MG (2024/0030346-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: LUIZ MARQUES SERRA ADVOGADO: GILDÁSIO TELES SILVA - MG062895 RECORRIDO: LUIZ DE LIMA TORRES ADVOGADO: HELVÉCIO OLIVEIRA COIMBRA - MG048547 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:00

Recebimento

05/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

01/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 18:05

Outras Decisões

29/11/2023, 18:02

Outras Decisões

29/11/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - LUIZ MARQUES SERRA; Recorrido(a)(s) - L.L.T., representado(a)(s) p/ mãe, R.A.L.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILDASIO TELES SILVA, HELVECIO DE OLIVEIRA COIMBRA FILHO, HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - LUIZ MARQUES SERRA; Recorrido(a)(s) - L.L.T., representado(a)(s) p/ mãe, R.A.L.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILDASIO TELES SILVA, HELVECIO DE OLIVEIRA COIMBRA FILHO, HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - LUIZ MARQUES SERRA; Recorrido(a)(s) - L.L.T., representado(a)(s) p/ mãe, R.A.L.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILDASIO TELES SILVA, HELVECIO DE OLIVEIRA COIMBRA FILHO, HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Documentos

•31/03/2026, 00:00