Apelação / Remessa Necessária 0040681-78.2011.8.13.0231 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2025 AUTOR: NEWTON ALVES PEDROSA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista do desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO, RAQUEL DE PAULA LIMA DA SILVA, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024 AUTOR: NEWTON ALVES PEDROSA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES Vista à parte interessada para requerer o que entender de direito. Caso seja do interesse em promover o cumprimento de sentença, deverá extrair as peças essenciais e distribuir via PJE, no prazo de 15 dias. Adv - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO, RAQUEL DE PAULA LIMA DA SILVA, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - NEWTON ALVES PEDROSA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, FABIO OLIVEIRA MACEDO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, MARCELO FONSECA DA SILVA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - NEWTON ALVES PEDROSA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, FABIO OLIVEIRA MACEDO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, MARCELO FONSECA DA SILVA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

31/05/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - NEWTON ALVES PEDROSA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, FABIO OLIVEIRA MACEDO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, MARCELO FONSECA DA SILVA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Recebimento

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - NEWTON ALVES PEDROSA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos convertidos em processo eletrônico em 16/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, FABIO OLIVEIRA MACEDO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, MARCELO FONSECA DA SILVA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - NEWTON ALVES PEDROSA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 11/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, FABIO OLIVEIRA MACEDO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, MARCELO FONSECA DA SILVA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 12:01

Recebimento

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: NEWTON ALVES PEDROSA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO, RAQUEL DE PAULA LIMA DA SILVA, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022 AUTOR: NEWTON ALVES PEDROSA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO, RAQUEL DE PAULA LIMA DA SILVA, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Publicação

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(22)