Embargos à Execução Fiscal 0036124-14.2014.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 0036124-14.2014.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/05/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG.(Grupo de Representativos n° 44). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho e julgo prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIARA CAROLINE REZENDE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 04/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 05/05/2023. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho: "(...) considerando que o recurso preenche os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação quanto à matéria tratada nos precedentes, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIARA CAROLINE REZENDE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso; em grau de recurso)

01/04/2016, 11:04

Petição (Contra-razões; Contra-razões)

30/03/2016, 17:53

Protocolo de Petição

30/03/2016, 17:06

Recebimento

17/03/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:24

Publicação

26/02/2016, 09:59

Documentos

Agravo Interno Cv

•03/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(28)