Ação Penal - Procedimento Sumário 0035868-03.2019.8.13.0433 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0035868-03.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 13:29

Documento (Certidão)

06/09/2024, 18:24

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 14:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:36

Recebimento

30/04/2024, 13:13

Retificação de Classe Processual

30/04/2024, 13:13

Documento (Certidão)

26/04/2024, 09:16

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 Apelante(s) - P.H.S.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), OROZIMBO EUSTAQUIO MAIA MENDES JUNIOR, RAUL ROCHA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Apelante(s) - P.H.S.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), OROZIMBO EUSTAQUIO MAIA MENDES JUNIOR, RAUL ROCHA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:06

Documentos

Apelação Criminal

•15/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Retificação de Classe Processual

Documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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